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Política

Juiz vê que Doria 'não extrapolou' com propaganda que mostra Márcio França obeso

TRE entendeu que 'não houve lesão' à imagem do governador; Doria diz que continuará com comercial

A Justiça Eleitoral retirou do ar neste domingo (23) uma propaganda do candidato a governador de São Paulo pelo PSDB, João Doria, que usava imagens do candidato à reeleição, Márcio França (PSB), antes da cirurgia para redução do estômago e depois de emagrecer, mas não pelo uso das imagens físicas do candidato.
Segundo o juiz auxiliar da propaganda eleitoral de São Paulo, Maurício Fiorito, Doria "não extrapolou os limites da liberdade de expressão com a propaganda", mas o comercial foi suspenso porque a coligação partidária do tucano não aparece adequadamente nas imagens, como prevê a legislação eleitoral.
O comercial de Doria na televisão comparava as duas imagens de França com frases como "essa é uma foto do candidato Márcio França, que se apresenta como novo governador. E essa é uma foto do Márcio França, antes da eleição. Parecem dois candidatos diferentes, mas a história é uma só."
Em representação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os advogados de França argumentaram que o comercial tinha "intenção de degradação e ridicularização" da imagem do governador, com conteúdo ofensivo. Além disso, a defesa do governador mostrou que a inserção estava indevidamente identificada, "pois utilizou a cor preta para identificar as legendas de todos os partidos que integram a coligação em fundo escuro".
Ao analisar o pedido, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral de São Paulo, Maurício Fiorito, concedeu o pedido de retirada do vídeo solicitado por França, mas não entendeu que houve uso idenvido da imagem do candidato. O magistrado apontou, porém, identificação dos partidos que integram a coligação de maneira inadequada no material.
"Há imagens do candidato Márcio França em diferentes datas e com diferentes formas físicas", disse o juiz. "Verifica-se, em análise perfunctória, que a propaganda questionada, embora contenha crítica ácida, aparentemente não extrapolou os limites da liberdade de expressão e direito à crítica constitucionalmente assegurados, não acarretando em possível lesão à honra do candidato", escreveu Fiorito.
O juiz mandou a propaganda ser retirada do ar pelas emissoras, sob pena de R$ 10 mil de multa por ato de descumprimento.
A assessoria de imprensa de Doria disse que a legenda sobre as coligações será arrumada, e que continuará usando o comercial.

França em Rio Preto

O governador Márcio França (PSB) não escondeu mágoa em relação a utilização de sua imagem pela campanha de João Doria (PSDB). Durante visita a Rio Preto neste sábado, dia 22, França falou sobre o assunto. “Perdi 40 quilos por uma questão de saúde, risco de diabetes. “Isso não se faz, João. Se você tem medo, restrinja seu medo a mim e não a todos que sofrem com diabetes”, disse.
França veio a Rio Preto em ato de campanha que contou com cerca de 45 prefeitos da região e os candidatos Valdomiro Lopes (Federal) e Orlando Bolçone (Estadual), ambos do PSB, partido de França

Por Raphael Ferrari em 24/09/2018 às 15:57
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