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Política

CPI quer usar brecha na Justiça para continuar investigação sobre tapa-buracos

Em Rio Preto, presidente da CPI do Tapa-Buracos, vereador Renato Pupo, diz que investigação foi interrompida sem que fatos graves fossem apurados

O vereador Renato Pupo (PSD) deve acionar a Justiça esta semana para obter autorização para reabrir a CPI do Tapa-Buraco. Pupo pretende utilizar a mesma estratégia adotada pelos integrantes da CPI da Emurb que através de uma ação obteve mais prazo para investigar fatos determinados. A comissão entregou o relatório no dia 4 de julho depois que vereadores rejeitaram pedido de prorrogação. Irregularidades na execução do serviço de tapa-buracos, pagamentos superfaturados e má-qualidade no serviço prestado pelas empresas contratadas foram o foco das apurações.
A intenção do vereador do PSD é usar brecha por causa da decisão da Justiça que determinou a retomada da CPI da Emurb para voltar com o trabalho sobre os buracos em Rio Preto. Uma liminar concedida no fim do mês passado, a Justiça afirmou que ato do presidente da Câmara, Jean Charles (MDB), que encerrou a CPI da Emurb, deve ser anulado. A Justiça afirmou que as comissões podem investigar, uma vez criadas, durante toda a legislatura. Ou seja, até 2020.
“Como não foi uma conclusão espontânea, vou conversar com os demais membros e devo sim acionar a Justiça. Temos a prerrogativa do ‘Litis Consorte’ quando um mesmo caso já foi tratado anteriormente”, explica Pupo.

A polêmica em torno da cratera

O que mais salta aos olhos dos membros da CPI foi sobre crateras encontradas em medições de contrato de tapa-buraco. Uma delas, na avenida Domingos Falavina, na zona norte, tinha 571 metros quadrados.
A Prefeitura usou o contrato de correção pontual para asfaltar um bolsão de estacionamento na avenida. Outras "crateras" do tipo chamam atenção de vereadores, como quatro 'buracos' em sequência, tapados em dezembro de 2014, na avenida Alberto Andaló, que somam mais de mil metros quadrados. Cada um deles com cerca de 400 metros quadrados.
Em relação a cratera de 571 metros quadrados a Prefeitura recorreu a contrato de serviços exclusivos de tapa-buraco para pavimentar estacionamento em recuo da avenida Domingos Falavina, no Jardim Nunes, bairro na zona norte da cidade. O trecho fica em frente ao clube do sindicato dos metalúrgicos.
O serviço foi realizado em 7 de outubro de 2013 pela empresa Usina do Vale. O contrato para correções pontuais, o popular tapa-buraco, foi assinado pelo ex-secretário de Trânsito Aparecido Capello, durante governo de Valdomiro Lopes. Na época, tanto a pasta de Trânsito, quando a de Serviços Gerais, usaram o mesmo contrato para tapar buracos.
A medição do buracão foi assinada por Roger Aparecido Batista, então na Secretaria de Serviços Gerais, exonerado há duas semanas para acomodar indicado do vereado Fábio Marcondes. Balista ocupava cargo indicado pelo vereador Paulo Pauléra (PP).

Por Raphael Ferrari em 17/07/2018 às 10:00
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