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Política

Jurista diz que desembargadores aplicaram as leis com base em fatos

Wálter Fanganiello Maierovitch, candidato a deputado no Parlamento Italiano, esteve em Rio Preto após condenação de ex-presidente

"O jogo não acabou”. Foi esta a conclusão do jurista Wálter Fanganiello Maierovitch, que esteve em Rio Preto na semana e, entre outros assuntos, analisou a condenação sofrida pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que, dois dias antes da entrevista, sofreu um novo revés, desta vez em segunda instância, sendo condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O jurista destacou os pontos principais da questão e afirmou que a Justiça fez o papel dela, julgando a série de fatos que envolviam o ex-presidente. “Os desembargadores fizeram o papel deles, cumpriram a missão de fazer justiça e aplicaram as leis com base em fatos concretos”, afirmou durante coletiva na Idiom Center. Para Maierovitch, o colegiado que julgou o processo em segunda instância apresentou os dados do processo de forma simples e acessível, o que facilitou o entendimento de cidadãos comuns, não familiarizados com termos jurídicos.

Maierovitch explicou que a decisão, pelo fato de ter sido tomada por um colegiado, não pode ser mudada. Os possíveis desdobramentos do processo podem se dar por conta de questões de direito, e não pelos fatos apurados na ação. O jurista disse também que Lula está em vias de sofrer uma “execução provisória” por conta da possibilidade de recursos dentro do próprio tribunal que determinou a pena, e que apenas depois de o processo transitado e julgado (termo jurídico que significa que um processo já não pode ter recursos) o ex-presidente poderá, de fato, ser preso.

Sobre a inelegibilidade de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, Maierovitch entende que caberá à Justiça Eleitoral deferir ou não o registro da candidatura do petista, de acordo com a interpretação da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação de políticos condenados na disputa.

Wálter Maierovitch é candidato a deputado no Parlamento Italiano, nas eleições que acontecem no próximo domingo, dia 4. Ele compõe um grupo que tem a candidata ao senado, Silvana Rizzioli, e para primeiro ministro, Pietro Grasso, que foi juiz anti-máfia, procurador nacional anti-máfia. Uma das principais plataformas do jurista é facilitar a retirada de dupla cidadania, ou cidadania italiana, por parte de brasileiros, baixando o custo, que hoje é de 300 euros, e acelerando o processo. Outras propostas dentro dos candidatos dentro da lógica de reciprocidade estão: ampliar acordos com universidades, incentivar pesquisas e intercâmbios de startups, ampliar e promover relações econômicas e comerciais (foco na indústria e no desenvolvimento de pequenas, médias e grandes empresas), intercâmbio cultural e criação de uma rede de comunicação 24 horas.

Por Getúlio Salvador em 01/02/2018 às 23:59
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