Política

Vereadora quer combater crimes de assédio contra mulheres em ônibus

Claudia De Giuli apresenta dois projetos de lei que tratam da questão dos abusos; matérias vão receber pareceres das comissões da casa para serem votadas em plenário

Dois projetos de lei da vereadora Claudia De Giuli, protocolados na segunda-feira, dia 2, na Câmara de Rio Preto, pretendem estabelecer normas e prevenções que ajudem a combater a prática do crime de abuso sexual dentro de ônibus que fazem o transporte coletivo de passageiros na cidade. As matérias estão em fase inicial de tramitação e ainda vão passar pela análise das comissões da casa.

Um dos textos apresentados pela autora pede que todos os ônibus que circulam em Rio Preto recebam, em locais visíveis, um adesivo com os dizeres “Assédio Sexual no Ônibus é Crime”. O adesivo traria também orientações sobre medidas que podem ser tomadas pelas vítimas de assédio, principalmente quanto à forma de denúncia do agressor.

O projeto pede também que seja obrigatório o fornecimento de imagens das câmeras de monitoramento e dados do GPS, quando o veículo for equipado com os recursos, para identificação dos autores do crime e para comprovação de data e horário da ocorrência.

“No processo de enfrentamento à violência contra a mulher, tão importante quanto punir é prevenir. Daí a necessidade de campanhas informativas e que estimulem as mulheres a denunciar seus agressores. Nas últimas semanas o crime de assédio sexual às mulheres em ônibus do transporte coletivo em diversas cidades do país, ganhou as manchetes dos principais veículos de comunicação do Brasil, que chegaram à conclusão que os casos de assédio sexual no interior de veículos do transporte coletivo estão crescendo e precisam ser combatidos. Diante do exposto, solicito apoio dos nobres vereadores para a aprovação dessa propositura”, diz a vereadora na justificativa do projeto.

O segundo projeto pretende instituir na cidade a semana de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo em Rio Preto, que entraria no calendário oficial de eventos da cidade e teria a programação distribuída do dia 8 ao dia 15 de março de cada ano. Em um trecho da justificativa a vereadora afirma que “a proposta visa promover uma mudança cultural, além de estimular o desenvolvimento de ações educacionais para coibir a prática de crimes sexuais contra as mulheres no interior dos veículos do transporte coletivo”.

A vereadora entende que ainda exista um tabu relacionado ao tema e que, apesar de não ter dados sobre o número de ocorrências do crime em Rio Preto, afirma que o problema é recorrente, e que as vítimas não fazem denúncias por medo de represálias e por falta de orientação sobre como proceder em casos de abusos. “Um dos objetivos dos projetos e dar suporte para as vítimas desse tipo de crime. A maioria das mulheres nem sequer comentam os abusos, por medo ou vergonha. Os adesivos que pretendo que sejam colocados nos ônibus vão apresentar números de telefones para que as mulheres possam, mesmo que de forma anônima, se preferirem, levar ao conhecimento da polícia a ocorrência de um caso”, afirmou.

Sobre o segundo projeto apresentado, Claudia De Giuli diz que espera que a conscientização seja uma das armas para combater a prática e que a divulgação do tema possa coibir a ação de agressores e garantir os direitos das vítimas.

Se aprovados, a vereadora pretende trabalhar junto à Delegacia da Mulher, À Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Secretaria do Direito da Mulher para dar publicidade às novas leis e garantir que as normas sejam aplicadas. “Pretendo reunir todos os órgãos de defesa das mulheres e usar a mídia e as escolas para que o trabalho seja amplamente divulgado e que os direitos das pessoas que forem vítimas de tais abusos sejam assegurados”, finalizou Claudia.

Por Getúlio Salvador em 05/10/2017 às 23:59
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