Política

Dornelas apresenta resolução para mudar composição de CPIs

Projeto de resolução apresentado pelo vereador governista Jean Dornelas (PRB) prevê proporcionalidade partidária como principal critério na composição de CPIs

Acabar com a dupla interpretação na hora de formar Comissões Especiais de Investigação – mais conhecidas como CPIs – na Câmara de Rio Preto. Essa é a justificativa do vereador Jean Dornelas (PRB) ao defender projeto de resolução apresentado por ele à Casa nesta quarta-feira, dia 17.

Segundo o parlamentar, a proposta evitaria impasses como o ocorrido na última terça-feira, dia 16, quando sete vereadores abandonaram o Plenário e o presidente do Legislativo, Jean Charles (PMDB), precisou encerrar a sessão ordinária por falta de quórum. O impasse se arrasta desde a criação, no mês passado, das três CPIs que investigam contratos da gestão passada (lixo, auxílio-atleta e obras antienchente), quando Charles decidiu – com base no artigo 82 do Regimento Interno – compor as comissões apenas com vereadores que assinaram o pedido de abertura.

O grupo aliado ao ex-prefeito Valdomiro Lopes, acrescido do autor da proposta, defende que a composição deveria levar em conta a proporcionalidade partidária, como prevê o artigo 81.

Com exceção de Dornelas, a base aliada ao prefeito Edinho Araújo (PMDB) afirma que o verdadeiro interesse do grupo adversário é de participar das comissões para garantir que as investigações acabem “em pizza”. “A modificação dos textos garantirá a representação e proporcionalidade partidária, que dá credibilidade e segurança de uma conduta de imparcialidade e isonomia dos vereadores que vierem a compor as investigações”, defende Dornelas na justificativa.

Como funcionaria?

Se o projeto de resolução for aprovado, o critério de sortear os integrantes das CPIs entre os que subscrevem o pedido de abertura só seria aplicado na impossibilidade de seguir a proporcionalidade partidária. Além de Dornelas, subscrevem a iniciativa, Karina Caroline (PRB), Anderson Branco (PR), Celso Peixão (PSB), Gerson Furquim (PP), Zé da Academia (DEM), Paulo Pauléra e José Carlos Marinho (PP).

Procurado, Charles informou que o projeto será lido na próxima sessão e seguirá para as comissões. Com isso, a votação da proposta só deve ocorrer em junho. Os demais vereadores governistas já se declararam contrários à aprovação do projeto. Mesmo aprovada, a resolução não poderá ser aplicada às CPIs que já tramitam na Câmara.

Por Ademir Terradas em 18/05/2017 às 23:59