Política

Câmara tem pauta magra mais uma vez

Vereadores de Rio Preto vão analisar seis itens durante a sessão desta terça-feira, dia 4

A Câmara de Rio Preto deve manter nesta terça-feira, dia 11, a baixa produtividade apresentada desde o início do ano. Estão previstos na pauta para as votações da sessão ordinária desta semana apenas seis itens. São dois vetos do prefeito, um projeto de lei complementar, um de lei e um de resolução, além de um projeto do Executivo que será votado em Regime de Urgência Especial.

Os dois vetos a serem analisados barram projetos de lei de autoria do vereador Fábio Marcondes (PR). O primeiro, previa a criação de adicional de Assistente Técnico aos profissionais de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura de Rio Preto. O outro previa alterações no plano de carreira dos agentes da Guarda Municipal. Já o projeto de lei complementar incluído na pauta desta terça, também de autoria de Marcondes, prevê a regulamentação da atividade dos vendedores ambulantes do setor de alimentação, popularmente conhecidos como “food trucks”. Também está prevista a votação do projeto de lei do vereador José Carlos Marinho (PSB) que obriga supermercados a instalarem equipamento com lentes (lupas) que facilitem a visualização das escritas em embalagens a venda ao consumidor.

Comissão

O último item previsto na pauta é o projeto de Resolução da vereadora Márcia Caldas (PPS) que cria a Comissão Permanente do Emprego e do Trabalho. A proposta chegou a entrar em votação no fim de fevereiro, mas foi prejudicada depois que vereadores de oposição esvaziaram o plenário no momento da deliberação. Questionado pela Gazeta, após o final da sessão de terça-feira passada, dia 4, sobre o total de propostas colocadas em votação neste ano, o presidente da Casa, Jean Charles (PMDB), disse que não há muita produtividade por enquanto. "Não temos muitos projetos na fila", explicou.

Urgência

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PMDB), apresenta também, em regime de urgência especial (quando mérito e legalidade são votados na mesma sessão), projeto de lei concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, mais conhecida com AACD, para despesas de manutenção. Se a proposta for aprovada, a prefeitura incluirá no orçamento deste ano, verba de R$ 1,2 milhão destinada à instituição.

Por Ademir Terradas em 10/04/2017 às 16:30