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Reforma da Previdência prejudica especialmente as mulheres

Artigo escrito pela advogada, Carolina Santana Maluf

A proposta de reforma da Previdência, além de desconsiderar o superávit previdenciário e do Orçamento da Seguridade Social e negligenciar a cobrança quase R$ 500 milhões de grandes devedores previdenciários, também despreza a realidade em relação à aposentadoria das mulheres.

Ao defender a equivalência entre homens e mulheres, o governo e os parlamentares que o apoiam negligenciam informações presentes no cotidiano de toda família e registradas em estudos e pesquisas sobre a jornada dupla das mulheres. Segundo o IBGE, as mulheres cumprem uma jornada de dobrada, trabalhando em casa quase o mesmo tempo da jornada do trabalho remunerado.

Culturalmente, o cuidado com a família é uma responsabilidade atribuída quase sempre às mulheres. Em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi constatado que enquanto as mulheres – mesmo quando não têm filhos – gastam em média 26,6 horas semanais com serviços de casa, os homens gastam 10,5 horas. Quando têm muitos filhos, elas chegam a trabalhar quase cinco horas a mais por dia em casa.

Além da carga horária maior, as mulheres têm salários menores do que os homens. Apesar de todos os avanços e das conquistas da população feminina nos últimos anos, as brasileiras estão ainda em situação extremamente desigual em relação aos homens. É claro que existem exceções, mas a regra é que as mulheres trabalham mais e ganham menos.

Poderia até ser considerado justo homens e mulheres terem regras semelhantes para a Previdência se partissem do mesmo patamar de direitos e oportunidades. Uma realidade ainda distante do Brasil. A reforma da previdência deve ajudar a reduzir injustiças e não agravá-las ainda mais. As diferenças entre homens e mulheres não podem ser ignoradas e a aposentadoria antecipada das mulheres foi adotada para compensar o fato das mulheres assumirem a maior parte das tarefas domésticas e cuidado dos filhos, de acordo com uma cartilha de 2006 da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que analisa os direitos das mulheres na legislação brasileira.

No passado, a própria Previdência Social reconheceu e assumiu o a responsabilidade de “proteção social às mulheres”, porém se a proposta de reforma for aprovada, as mulheres, principalmente as professoras e as trabalhadoras rurais, perderão esta proteção, terão retirados os dispositivos que lhes oferecia equilíbrio para compensar as desigualdades e serão muito prejudicadas.

 

Carolina Santana Maluf – advogada, especialista em direito previdenciário. 

Por Da Redação em 18/05/2017 às 22:44
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